Pelo menos 53 radares de velocidade de trânsito, entre móveis e fixos, instalados nas vias mais movimentadas de Cuiabá, estão semanas, meses e até anos com o teste de metrologia vencido, de acordo com levantamente feito, com dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre a validade da última verificação e o período em que aparelhos deveriam receber uma nova atualização, passaram-se longos períodos, deixando os equipes funcionando de forma irregular. A validade de verificação do Inmetro é de 365 dias (um ano).
Na prática, mesmo que o radar esteja regular no seu funcionamento, a multa que tenha sido aplicada no período pode ser questionada e até anulada. Os radares estão sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Cuiabá e da Polícia Rodoviária Federal.
Caso o condutor receba uma multa de um dos radares eletrônicos com prazo vencido, o mesmo deve apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações, no prazo de até 30 dias da notificação.
Portanto, caso esteja fora dos padrões, a multa por excesso de velocidade pode ser contestada e anulada. E cabe salientar que, mesmo se o radar estiver dentro do prazo de validade, outros fatores podem anular a multa, como a sinalização da via, por exemplo.
A repórtagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura, mas até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto.
Veja quais são os radares:
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