A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o professor universitário, Francisco José Andriotti Prada, de 52 anos, preso após assistir seus cachorros matarem um gato em Juína (a 737 km de Cuiabá), pode ser exonerado por justa causa. Riva classificou o ato de Francisco como frio. Para ela, o professor cometeu uma tortura não apenas contra o gato morto, mas com os seus próprios animais. A deputada ressaltou que além da prisão e possível perda do emprego, Francisco ainda pode ser penalizado com o pagamento de multa a partir de R$ 121,7 mil.
"A responsabildiade de um animal é do seu tutor. Não tem como não ficar aterrorizado com a frieza desse tutor. Ele comete tortura contra seus cachororos quando permite que eles matem os gatos", disse Janaina Riva.
A deputada explicou que quando servidores cometem crimes, cabe ao órgão que o contratou abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do funcionário. Sendo comprovada a infração, é cabível a exoneração. Janaina é militante da causa animal e é autora da lei que endurece as punições às pessoas que cometem maus-tratos.
"É uma lei que tipicamos esse crime de responsabilidade do seu tutor para com o seu animal. Ele pode perder a guarda dos animais e vi comentários que é professor e, se tratando de servidor, ele está passível de um PAD e pode ser exonerado por justa causa do seu cargo de professor. Isso é para verem o quanto é a responsabilidade de ter um animal", observou.
PROFESSOR FICOU IMÓVEL
A morte do gato foi registrada por câmeras de segurança. As imagens mostram os cães nas guias com o tutor perseguindo o felino que, ao fugir, tenta subir um muro e depois um portão, mas não consegue e termina sendo alcançado. Os cães começam a morder o gato enquanto o dono, assiste a tudo sem o menor sinal de afastar os animais do felino.
Janaina acentuou a falta de iniciativa do professor. "Ter um animal só para ter ou só guardar uma residência, é crime. Precisa da guarda do seu tutor. Temos uma legislação estadual, é um servidor público e pode perder o seu cargo", reiterou a deputada.
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