A Câmara Municipal de Cuiabá vai realizar uma audiência pública para discutir melhorias para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). O evento, marcado para o próximo dia 14, foi requerido pelos vereadores do PSB, Katiuscia Manteli e Ilde Taques, que buscam oferecer melhores condições de trabalho e valorização profissional para essas categorias.
“Vamos discutir questões fundamentais, como a equiparação salarial, o auxílio-transporte e o adicional de insalubridade. Atualmente, os agentes de combate às endemias recebem 40% desse auxílio, enquanto os agentes comunitários de saúde recebem apenas 20%, mesmo estando expostos aos mesmos riscos. Precisamos corrigir essa disparidade”, destacou Katiuscia.
A vereadora também enfatizou que a revisão da legislação de 1992 e a adequação dos benefícios para os ACS e ACEs beneficiariam não apenas essas categorias, mas todo o funcionalismo público de Cuiabá.
“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias enfrentam grandes desafios. Atualmente, não recebem vale-transporte de forma adequada, o que constitui um desrespeito à legislação federal. Os agentes de combate às endemias, por exemplo, recebem apenas dois vales por dia, quando seriam necessários quatro para cobrir seus deslocamentos. Já os agentes comunitários de saúde não recebem nenhum auxílio para transporte, o que contraria a legislação vigente”, explicou.
Além dessas demandas, Katiuscia informou que já solicitou uma reunião com o prefeito Abílio Brunini para tratar da convocação de profissionais aprovados no último processo seletivo.
“Estamos enfrentando uma epidemia de dengue e chikungunya, e temos agentes aprovados aguardando convocação. Precisamos resolver essa questão com urgência”, pontuou.
