Desde 2012, a energia solar gerou investimentos de R$ 229,7 bilhões no Brasil e resultou na arrecadação de R$ 71 bilhões aos cofres públicos. Essa fonte de energia evitou a emissão de 60,6 milhões de toneladas de gás carbônico no país, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Agora, o Brasil acaba de superar a marca de 50 gigawatts (GW) de potência instalada operacional de energia solar, tornando-se o sexto país a alcançar esse nível, junto aos Estados Unidos, China, Alemanha, Índia e Japão. A fonte solar representa hoje 20,7% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, estando em segundo lugar entre os sistemas disponíveis, só perdendo para a energia hidrelétrica, ainda de acordo com a Absolar.
No entanto, recentemente o mercado de energia solar no Brasil enfrentou mudanças significativas após a publicação da Resolução Gecex nº 666, que alterou as regras do Imposto de Importação para módulos fotovoltaicos. A alíquota, que antes era de 9,6%, subiu para 25%, aumentando os custos de equipamentos importados e impactando diretamente a viabilidade econômica de projetos solares, contribuindo para que o setor enfrente um dos maiores desafios de sua história.
A taxação desestimula os investimentos e compromete o ritmo de crescimento da fonte limpa de energia num momento de transição energética, uma vez que aumenta os custos dos projetos de energia solar e dificulta o acesso a equipamentos essenciais para a geração distribuída e centralizada. Com isso, muitos integradores enfrentam desafios financeiros, enquanto clientes finais podem sofrer com preços mais elevados e prazos ampliados.O Governo Federal justificou o aumento por acreditar que a mudança poderá estimular o crescimento econômico, gerar empregos e reduzir a dependência de produtos importados. Mas o setor solar brasileiro ainda sofre com questões estruturais, já que a produção local não consegue atender à alta demanda.
Sem dúvida alguma, a energia solar no Brasil não é apenas uma tendência, mas uma necessidade emergente. Graças à vasta extensão territorial e condições climáticas favoráveis, o país oferece um potencial imenso, que vem se consolidando como uma das alternativas mais viáveis para atender à crescente demanda energética. Por isso, o aumento do Imposto de Importação pode gerar um efeito contrário no curto prazo, limitando o avanço de novos projetos e a expansão do setor, que vinha crescendo com rapidez devido ao aumento de investimentos em geração distribuída e centralizada.
Para evitar esse cenário, é essencial que governo e empresas trabalhem juntos para criar políticas que incentivem a produção nacional dos insumos necessários para gerar energia solar, garantindo um futuro mais sustentável e inclusivo para todos.
* Rodrigo Bourscheidt é formado em Administração e Negócios pela Faculdade Sul Brasil. Atuou em equipes comerciais e estratégicas de empresas como AmBev, Grupo Embratel (Embratel, Claro e Net) e Grupo L’oreal, antes de se dedicar ao empreendedorismo. Em 2019 fundou a Energy+, rede de tecnologia em energias renováveis que oferece soluções voltadas para a geração de energia distribuída, onde atua como CEO.